Para a maioria das empresas e indústrias brasileiras, a energia é um insumo viral, necessário para gerar grande parte da produção. Porém, ainda é pouco difundido que este ramo da econômica paga valores superiores aos realmente consumidos pela energia elétrica, devido a um erro no cálculo das tarifas aplicadas a essas contas desde 2002.
Verifica-se, portanto, que, além de o empresário pagar pelo consumo efetivo - sobre o qual incide o preço por KV -, quando contrata fornecimento de energia elétrica em maior escala, paga também pela contratação, sob a rubrica de demanda, e, por uma eventual ultrapassagem desse limite de consumo contratado (Demanda de Ultrapassagem), que chega a ser três vezes o valor do KV no período normal.
Aliado a isto, estão os aumentos que não foram deferidos pela Aneel, como cobrança irregular de multas, principalmente as relacionadas a fatores de potência, aplicação errada de fórmulas nos cálculos de consumo e das tarifas e tributos.
A maneira como estas contas de energia estão sendo cobradas carecem de amparo legal, a edida que fere o nosso ordenamento jurídico e coloca em cheque as prerrogativas da Aneel, que regula este segmento no Brasil.
Se estas contas forem revistas e discutidas, o percentual de redução no valor final da conta de energia pode girar em torno de 30% (trinta por cento), trazendo grande retorno às empresas, reduzindo gastos e aumentando o lucro, desenvolvendo as atividades industriais e empresariais no país e, principalmente, desonerando os produtos e serviços aos cidadãos de modo geral.
Como o governo e as concessionárias sabem do problema, mas nunca fizeram nada para mudar este quadro,o presidente da FIESP, Paulo Skaf, lançou uma campanha para mobilização dos empresários e da população acerca das cobranças de energia elétrica no país.
Verifica-se, portanto, que, além de o empresário pagar pelo consumo efetivo - sobre o qual incide o preço por KV -, quando contrata fornecimento de energia elétrica em maior escala, paga também pela contratação, sob a rubrica de demanda, e, por uma eventual ultrapassagem desse limite de consumo contratado (Demanda de Ultrapassagem), que chega a ser três vezes o valor do KV no período normal.
Aliado a isto, estão os aumentos que não foram deferidos pela Aneel, como cobrança irregular de multas, principalmente as relacionadas a fatores de potência, aplicação errada de fórmulas nos cálculos de consumo e das tarifas e tributos.
A maneira como estas contas de energia estão sendo cobradas carecem de amparo legal, a edida que fere o nosso ordenamento jurídico e coloca em cheque as prerrogativas da Aneel, que regula este segmento no Brasil.
Se estas contas forem revistas e discutidas, o percentual de redução no valor final da conta de energia pode girar em torno de 30% (trinta por cento), trazendo grande retorno às empresas, reduzindo gastos e aumentando o lucro, desenvolvendo as atividades industriais e empresariais no país e, principalmente, desonerando os produtos e serviços aos cidadãos de modo geral.
Como o governo e as concessionárias sabem do problema, mas nunca fizeram nada para mudar este quadro,o presidente da FIESP, Paulo Skaf, lançou uma campanha para mobilização dos empresários e da população acerca das cobranças de energia elétrica no país.
Segundo estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU), foram pagos mais de R$ 8 bilhões pelos empresários por conta da lesão causada na conta devido ao "erro".
Pelo impasse na resolução do problema, os empresários terão mesmo de recorrer a Justiça para exigir das 63 distribuidoras do país o ressarcimento dos valores pagos a mais na conta de luz.
Contudo, em que pese este crescimento acentuado da exploração da matriz eólica de energia, esta fonte ainda apresenta um percentual muito pequeno no contexto geral (considerando a participação das matrizes na geração de energia elétrica): 0,4%.
Outro aspecto que ainda evidencia a participação embrionária desta Fonte energética: enquanto matrizes energéticas como o petróleo, o gás natural e a hidrelétrica são apresentadas em gráficos de forma destacada, a eólica ainda não apresenta uma rubrica própria, encaixando-se na rubrica "outras renováveis" (destacamos a coluna “2010 da Tabela 1.3.b do BEN/2011.
Pelo impasse na resolução do problema, os empresários terão mesmo de recorrer a Justiça para exigir das 63 distribuidoras do país o ressarcimento dos valores pagos a mais na conta de luz.
Contudo, em que pese este crescimento acentuado da exploração da matriz eólica de energia, esta fonte ainda apresenta um percentual muito pequeno no contexto geral (considerando a participação das matrizes na geração de energia elétrica): 0,4%.
Outro aspecto que ainda evidencia a participação embrionária desta Fonte energética: enquanto matrizes energéticas como o petróleo, o gás natural e a hidrelétrica são apresentadas em gráficos de forma destacada, a eólica ainda não apresenta uma rubrica própria, encaixando-se na rubrica "outras renováveis" (destacamos a coluna “2010 da Tabela 1.3.b do BEN/2011.
O fato é que podemos verificar, em uma mesma análise, certo "atrevimento", mas também, ao mesmo tempo, certa "timidez' da participação da energia eólica dentro da matriz energética brasileira.
Se, por um lado, apresenta constante crescimento, por outro, ainda não apresenta grande representatividade. É bem verdade que, principalmente após os diversos leilões de fontes renováveis de energia, este quadro de crescimento tende a se manter perene, até com uma curva mais acentuada de crescimento, chegando a se tornar uma rubrica específica na matriz energética do Brasil. Contudo, é apenas uma aposta, de modo que teremos de esperar para ver.
O comportamento das principais fontes energéticas
Ficou bastante claro que as principais fontes energéticas brasileiras ainda são, na ordem, o petróleo e seus derivados (37,6% da oferta interna de energia), os derivados da cana-de-açucar (17,8%), hidráulica e eletricidade (14%), e o gás natural (10,3%).
No universo das quatro principais matrizes energéticas brasileiras, é interessante analisar individualmente o comportamento do gás natural, que chegou a deixar de figurar entre as quatro principais fontes energéticas em 2009, mas retomou esta posição em 2010.
Como poderíamos explicar está oscilação entre 2008 e 2010? Vou apimentar esta pergunta com mais um dado: em 2008, o Brasil incrementou sua produção de gás natural, alcançando e superando a marca de 20 bilhões de m3 pela primeira vez em sua história, mantendo a produção
neste patamar no triênio citado:
No universo das quatro principais matrizes energéticas brasileiras, é interessante analisar individualmente o comportamento do gás natural, que chegou a deixar de figurar entre as quatro principais fontes energéticas em 2009, mas retomou esta posição em 2010.
Como poderíamos explicar está oscilação entre 2008 e 2010? Vou apimentar esta pergunta com mais um dado: em 2008, o Brasil incrementou sua produção de gás natural, alcançando e superando a marca de 20 bilhões de m3 pela primeira vez em sua história, mantendo a produção
neste patamar no triênio citado:
A resposta está no destaque posterior: houve uma importante diminuição no volume de gás natural importado na Bolívia ao longo de 2009, que girou na casa 2,8 bilhões de m3, representando uma queda de aproximadamente 24%.
Nota-se que, tirando esta oscilação, já que o volume de gás natural importado tornou a subir ao longo de 2010, assim como a produção desta fonte energética, não há grandes sobressaltos quando consideramos as matrizes energéticas individualmente.
Contudo, analisando a matriz energética brasileira de um modo global, tal panorama não é de todo positivo. Isso porque, apesar de pequenas, as variações das principais fontes energéticas renováveis foram de baixa, enquanto aquelas atinentes às fontes energéticas não renováveis
foram de alta.
Isso se reflete na proporção entre ambas as matrizes energéticas: enquanto as renováveis representam 45,5% do total, as não-renováveis representam 54,5%. Esta inflexão é importante, porque põe fim a uma tendência de "limpeza” da matriz energética brasileira ao longo desta década. Notamos que, desde 2001, as fontes energéticas não renováveis sempre aumentam sua participação na matriz energética brasileira até 2009.
Conclusão
Desta análise, notamos duas tendências que soam antagônicas: com o forte aumento de uma fonte de energia renovável (energia eólica) ao longo do último ano, foi observada a quebra da tendência de aumento da participação global das fontes de energia renovável no computo geral da matriz energética brasileira, interrompendo uma curva ascendente de ao menos uma década.
A grande pergunta é: o aumento da participação das chamadas fontes alternativas de energia na matriz energética brasileira será suficiente para reconduzir a participação das fontes nováveis de energia à sua tendência de alta?
Teremos de esperar para obter uma resposta, mas a esperança, considerando o incremento dos investimentos em fontes renováveis como a eólica e a solar, além das construções de usinas hidrelétricas, como a de Belo Monte,é positiva em médio prazo.
Por
Carlos Marcos Patrocínio Ribeiro
Artigo da revista O Setor Elétrico, edição 71 dezembro 2011.
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